Chioro divulga novas propostas para parcerias de desenvolvimento produtivo

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou hoje (14) o balanço das novas propostas de parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs) para este ano. Essas parcerias público-privadas têm como objetivo promover a aquisição de medicamentos e equipamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e, segundo o ministro, são fundamentais para diminuir os gastos públicos.

Chioro também disse que as parcerias permitem a transferência do domínio das tecnologias e do conhecimento aos laboratórios públicos, diminuindo a necessidade de importação de produtos estratégicos.

A primeira mudança ocorreu ainda no ano ado quando, em dezembro, o Ministério da Saúde lançou uma lista de 21 produtos prioritários, para que empresas públicas e privadas apresentassem propostas. Antes disso, eram as empresas que apresentavam propostas ao ministério. Dessa forma, há indicação prévia – no fim de cada ano – sobre quais medicamentos e equipamentos o governo precisa adquirir, e todas as empresas competem em igualdade de condições.

Entre os 21 produtos listados, seis são medicamentos biológicos, produzidos a partir de organismos vivos, e são a grande aposta para o tratamento de doenças graves como câncer, artrite reumatoide, esclerose múltipla e hepatite C. Foram esses produtos que despertaram maior interesse por parte de laboratórios públicos e privados, totalizando 23 das 39 propostas apresentadas até o dia 30 de abril. A lista final dos selecionados será divulgada até dezembro.

Juntos, os medicamentos biológicos movimentam R$ 1,3 bilhão ao ano. Como todos esses produtos são importados, as parcerias têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional.

Outras mudanças são a definição de prazos para apresentação de propostas de transferência tecnológica e o monitoramento contínuo, com análise de relatórios quadrimestrais apresentados pelas instituições públicas. Foram criadas uma comissão técnica de avaliação e um comitê deliberativo para o monitoramento dos projetos, com visitas anuais às unidades fabris, públicas e privadas. O prazo máximo para conclusão do projeto será dez anos.

Atualmente, há 98 parcerias vigentes, com 27 produtos sendo adquiridos. Todas elas tiveram que se readequar às novas regras. Segundo o ministério, o sistema de PDPs proporcionou, desde 2010,  economia de mais de R$ 2 bilhões para o SUS.