Lei de Abuso de Autoridade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, durante o lançamento da 16a edição do prêmio Innovare.

Justiça Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos

qui, 15/08/2019 - 13:23

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,durante sessão que vai discutir e votar os oito destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência.

Política Maia descarta judicialização da lei de abuso de autoridade

qui, 15/08/2019 - 13:00

Política Para membros do MP, lei sobre abuso de autoridade ameaça independência

ter, 04/04/2017 - 16:01

Política Deputados repercutem decisão de Moro de condenar Eduardo Cunha

qui, 30/03/2017 - 16:07

Brasília - O senador Renan Calheiros durante sessão do Senado que aprovou em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Política Renan defende votação da Lei de Abuso de Autoridade ainda este ano

qua, 14/12/2016 - 15:20

Política Procuradores contestam urgência em votação de projeto sobre abuso de autoridade

seg, 05/12/2016 - 18:04

Brasília - O ministro Gilmar Mendes cumprimenta o presidente do Senado, Renan Calheiros, em debate sobre o Projeto da Lei de Abuso de Autoridade (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Política Gilmar Mendes defende atualização da Lei de Abuso de Autoridade

qui, 01/12/2016 - 14:36

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o juiz federal Sérgio Moro debatem Projeto da Lei de Abuso de Autoridade (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Política Momento é inadequado para mudar Lei do Abuso de Autoridade, diz Moro

qui, 01/12/2016 - 14:00

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante entrevista coletiva para apresentar os resultados do primeiro ano de seu segundo mandato (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política “Estou estupefato”, diz Janot sobre mudanças no pacote anticorrupção

qui, 01/12/2016 - 11:10

São Paulo - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, participa do 5º Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais. O encontro discute Corrupção e lavagem de dinheiro, no Hotel Renaissance, região central (Rovena Rosa/Agência

Política Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para "evitar mal-estar"

qui, 01/12/2016 - 10:52

Política Dallagnol: projeto de mudança na lei de abuso de autoridade é “intimidação”

seg, 28/11/2016 - 15:30

Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros, inicia sessão de discussão da PEC da reforma política (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Política Senado debate abuso de autoridade; Renan diz que é preciso atualizar a lei

qua, 23/11/2016 - 16:29

Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros, inicia sessão de discussão da PEC da reforma política (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Política Renan pretende convidar Moro para discutir Lei de Abuso de Autoridade

qui, 10/11/2016 - 14:13