Comissão de Anistia

Direitos Humanos Ministério divulga portarias com indeferimento de pedidos de anistia

ter, 07/01/2020 - 10:08

O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, participa de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Direitos Humanos AGU vai ajudar a analisar processos da Comissão de Anistia

qui, 03/10/2019 - 13:36

Política Comissão de Anistia analisa novos benefícios

sex, 26/07/2019 - 10:41

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participa de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Política Damares promete agilizar trabalhos da Comissão de Anistia

qua, 22/05/2019 - 14:17

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, empossou nesta quarta-feira (27) os novos integrantes da Comissão de Anistia e anunciou mudanças no regimento do órgão

Direitos Humanos Damares anuncia auditoria em atos da Comissão de Anistia

qua, 27/03/2019 - 16:36

Direitos Humanos Camponeses do Pará relatam a deputados tortura durante regime militar

ter, 28/08/2018 - 21:43

Política Ministro da Justiça troca 19 dos 25 membros da Comissão da Anistia

sex, 02/09/2016 - 17:56

Direitos Humanos Comissão concede anistia a cunhadas de Betinho perseguidas pela ditadura

sex, 01/04/2016 - 21:20

Geral Ministro da Justiça diz que momento é de “resistir a todas tentativas de golpe”

sex, 01/04/2016 - 17:05

Direitos Humanos Ministério da Justiça expressa preocução com judicialização do direito à anistia

qua, 13/05/2015 - 17:32

Direitos Humanos Comissão de Anistia tem 8 mil casos pendentes de análise

qui, 26/02/2015 - 15:53

Geral Comissão de Anistia recebe relatório com nomes de juízes perseguidos na ditadura

sex, 21/11/2014 - 17:01

Direitos Humanos Relatório analisa perfil de trabalhadores perseguidos pela ditadura no Rio

sex, 24/10/2014 - 19:57

Brasilia - O secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, durante o primeiro encontro de 2014 da comissão (Elza Fiúza/Agência Brasil)

Geral Governo declara Honestino Guimarães como anistiado político pós-morte

sex, 11/04/2014 - 09:16