Justiça Eleitoral: quatro candidatos à Presidência enfrentam pedidos de impugnação
Entre os 13 presidenciáveis, quatro vão enfrentar processos de pedido de impugnação na justiça eleitoral. São eles Jair Bolsonaro, do PSL, Geraldo Alckmin, do PSDB, Lula, do PT e Henrique Meireles, do MDB.
O prazo para pedir a impugnação das candidaturas terminou na noite de quarta e só a candidatura do Lula enfrenta 17 pedidos de impugnação.
A ação contra a campanha de Alckmin foi feita pelo candidato Henrique Meirelles, argumentando falhas nas atas das convenções partidárias das legendas que compõem a coligação “Para Unir o Brasil”, encabeçada pelo tucano.
A defesa do candidato alega que não há dúvida a respeito das decisões dos partidos da coligação, nem incoerência, incompatibilidade ou contradição entre as atas dos partidos que fazem parte da candidatura.
No caso de Bolsonaro, um advogado questiona que ele não poderia ser candidato porque é réu no Supremo Tribunal Federal desde 2016, acusado de incitação ao crime de estupro. O advogado argumenta que a Constituição prevê o afastamento do presidente da República caso ele esteja na condição de réu.
Outra pessoa que questiona a candidatura de Bolsonaro é a mesma que questiona a chapa de Henrique Meirelles. Mas neste caso, o pedido foi feito nesta quinta-feira, fora do prazo. O TSE explicou que o envio fora do período exigido é um dos fatores que serão analisados quando a corte julgar a candidatura de Meirelles.
Já o ex-presidente Lula foi questionado, não só por concorrentes, candidatos a outros cargos e entidades representantes de estudantes de direito, mas também pelo Ministério Público Eleitoral.
O MP defende, com base na Lei da Ficha Limpa, que Lula é inelegível porque foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção iva no caso do triplex do Guarujá.
A condenação ocorreu no âmbito da Operação Lava Jato e Lula está preso, cumprindo a pena desde abril. A campanha de Lula tem prazo de sete dias para se manifestar.
Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas.
