Em Manaus, presos em regime semiaberto participam de palestras sobre uso da tornozeleira eletrônica

Manaus conta com cerca de 2,6 mil presos no sistema semiaberto. Todos eles fazem uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a Justiça estadual, 40% deles descumprem as regras de uso do dispositivo.

Entre as principais irregularidades estão: o rompimento do equipamento; e deixar a tornozeleira sem bateria.

Comete falta também, o preso que viola o horário estipulado pela Justiça para retornar para casa; ou ainda aquele que se afasta mais do que o permitido do endereço de domicílio informado à Secretaria de istração Penitenciária.

A promotora da Vara de Execuções Penais Carla Gonzaga explica que as tornozeleiras são controladas por uma Central de Monitoramento; e as ilegalidades são comunicadas à Justiça.

Sonora: ''A Central de monitoramento nos avisa destas violações das regras e a partir daí nós marcamos as audiências de justificação. A Vara de Execuções Penais marca essas audiências onde estão presentes o juiz, o Ministério público, o apenado e o advogado ou defensor público que o assiste.''

Segundo a promotora, dependendo da falta cometida, o preso pode retornar ao regime fechado.

Para tentar reverter este cenário, o Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com a Promotoria de Justiça de Execução Penal, deu início a uma série de palestras para esses detentos.

Duzentos apenados que utilizam tornozeleiras já foram convocados para receber orientações relacionadas ao uso correto do equipamento. Eles também vão ter o a emissão de documentos e intermediação com empresas na abertura de vagas de trabalho.

A ideia é que seja realizado ao menos um encontro ao mês.