O Incra – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária reconheceu as terras da comunidade remanescente de quilombo Santo Antônio, no município de São Francisco do Guaporé – distante cerca de 600 quilômetros da capital Porto Velho, Rondônia.
A área reconhecida é de 7,2 mil fica na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, na confluência dos rios São Miguel e Guaporé, no Sudoeste de Rondônia. 34 famílias residem no local, fazem uso coletivo da terra e mantêm tradições e costumes oriundos de antigo quilombo.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, no início deste mês.
Como havia sobreposição do território quilombola com a Reserva Biológica do Guaporé, o processo será submetido ao Congresso Nacional para o desmembramento das terras.
Após a autorização do Congresso, o Incra terá permissão para emitir o título de propriedade das terras, que é coletivo, imprescritível, em nome da associação comunitária local - a Associação dos Remanescentes Quilombolas Santo Antônio do Guaporé.
Rondônia possui oito comunidades quilombolas em diversas fases, de certificação à regularização.
