O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou nesta segunda-feira um programa para a construção de presídios a partir da parceria pública privada com o BNDES.
Jungmann destacou que é fundamental desatar o "nó burocrático que tem impedido a expansão do sistema prisional no Brasil", além de reduzir o domínio de facções criminosas de dentro das cadeias.
Após reunião na sede do Banco, no centro do Rio, o ministro destacou que o país possui uma população carcerária de 726 mil pessoas, que cresce 8 por cento ao ano, além de um déficit de 358 mil vagas.
O programa terá início a partir de uma licitação, que definirá a concessionária responsável pela construção e operação dos presídios, e vai utilizar recursos do Funpen, Fundo Penitenciário Nacional, como garantia.
A diretora do BNDES, Eliane Lustosa, explicou que o retorno financeiro será dividido em duas partes, uma fixa e a outra que estará atrelada a contrapartidas sociais, como a de não reincidência de presos e recolocação de detidos no mercado de trabalho.
A intenção é que haja um chamamento para que os estados manifestem o interesse no projeto. O Maranhão será primeiro a receber o modelo de unidade prisional, que terá capacidade para receber 500 detentos e poderá ser replicado.
