Ao todo, foram denunciadas 22 pessoas e quatro empresas. Entre os acusados, estão o presidente afastado da Samarco: Ricardo Vescovi, e o diretor afastado de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz Terra, além de três gerentes da empresa, incluindo onze integrantes do Conselho de istração, que incluem representantes das mineradoras acionistas, Vale e BHP Billiton.
Se a denúncia for aceita, todos responderão por inundação, desmoronamento, lesões corporais graves e homicídio doloso, que ocorre quando se tem a intenção ou assume o risco de matar. A condenação por todas as acusações podem gerar penas de até 54 anos de prisão.
Segundo os procuradores, a Samarco tinha consciência dos riscos de um rompimento, mas a ganância na busca por lucro levou à tragédia.
A Samarco, Vale e BHP Billiton foram denunciadas por 12 crimes ambientais previstos, entre eles poluição, inundação, desmoronamento, crimes contra a fauna e a flora, crimes contra ordenamento urbano e contra o patrimônio cultural. As penas para as empresas incluem multas, interdição temporária, proibição de contratar o poder público e prestação de serviços comunitários, tais como custear programas de órgãos e entidades ambientais e executar de obras de áreas degradadas.
Segundo os procuradores, a Samarco tinha consciência dos riscos de um rompimento mas a ganância na busca por lucro levou à tragédia. Com o rompimento, um grande volume de lama de rejeitos se espalhou deixando 19 mortos, causando poluição à bacia do Rio Doce e devastando vegetação nativa. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do Brasil.
