O Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itacoatiara (AM), a 176 quilômetros de Manaus, deve cancelar imediatamente o registro do empreendimento imobiliário Loteamento Paraíso da Serpa.
A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O órgão recebeu denúncias de quilombolas sobre a comercialização de lotes de terra na área da comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa, que está em processo de reconhecimento formal como território quilombola.
A comunidade relatou ao MPF que a incorporadora Seven, responsável pelo empreendimento, iniciou a divulgação e a venda de mais de mil lotes de chácaras sem consultar ou prestar informações ao povo quilombola.
A recomendação do órgão também se estende a empresa para que suspenda a publicidade e as vendas.
O MPF amazonense informou que, após apuração do caso, verificou que o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itacoatiara fez o registro do empreendimento mesmo sabendo, por meio de ofícios remetidos pelo Incra nos últimos dois anos, que a área está em processo de titulação como território quilombola.
O cartório e a incorporadora têm dez dias para se manifestar sobre a recomendação.
A assessoria do MPF informou que o procurador da República responsável pelo caso está em uma viagem a trabalho e não poderia conceder entrevista.
A reportagem ligou no cartório e uma atendente disse que o tabelião estava ocupado e não atenderia a ligação.
Em nota, a incorporadora Seven informou que só inicia a venda de seus empreendimentos após todas as licenças jurídicas e que o Paraíso do Serpa atende a todas as exigências necessárias.
A empresa ressaltou, como forma de tranquilizar clientes e investidores, que não existe medida judicial alguma prevendo a suspensão do projeto.
