Aditamento apresentado por Cunha já está com relator de recurso na CCJ
Já está nas mãos do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) o aditamento apresentado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pede que a tramitação de seu processo de cassação no Conselho de Ética seja revisto, considerando a renúncia ao cargo de presidente da Câmara, anunciada nessa quinta-feira (7). Fonseca, que é relator do recurso de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, está reunido na Câmara, segundo assessores que não confirmam se ele pode se pronunciar ainda hoje.
O parecer sobre o recurso foi apresentado na última quarta-feira (7). Fonseca acatou um dos 16 pontos elencados por Eduardo Cunha questionando a condução dos trabalhos, e votou pela retomada da votação do processo no conselho. Segundo ele, o colegiado não poderia ter feito a votação nominal com manifestação individual de cada parlamentar. O texto seria discutido e votado a partir da segunda-feira (11), mas, com o aditamento, o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), decidiu suspender e remarcar para o dia seguinte (12).
Adversários do peemedebista tentam um movimento para que a sessão volte à data inicialmente prevista. Alessandro Molon (Rede-RJ) anunciou que já está colhendo s na Casa para manter a reunião de segunda, mas o documento, que precisa de um terço das s do colegiado, tem efeito mais simbólico do que prático, já que precisaria ser aprovado por maioria simples da CCJ em uma sessão já agendada.
Eleições
Enquanto a situação do mandato de Cunha não se define, nos corredores da Câmara continuam as negociações em torno de um novo nome que o sucederá no comando da Casa. Já registrados como candidatos na Secretaria-Geral da Mesa estão os deputados Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Fausto Pinato (PP-SP) – que foi o primeiro relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética – e Carlos Manato (SD-ES), que é o atual corregedor da Câmara. O ex-ministro da Saúde do governo Dilma Marcelo Castro (PMDB-PI) também registrou candidatura para concorrer à presidência.
O cargo temporário, que será ocupado até fevereiro do próximo ano, também desperta o interesse do 2º vice-presidente da Câmara, Giacobo (PR-PR), que já está angariando apoio, principalmente do PT, que não quer um nome próximo a Cunha. Em outra frente, um dos principais aliados do peemedebista, Carlos Marun (PMDB-MS), anunciou que vai registrar seu nome nas próximas horas para participar da disputa.
A lista completa dos candidatos será concluída ao meio-dia da próxima quinta-feira (14), data definida pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), também para a eleição em plenário. O ime é que líderes de diversos partidos se reuniram ontem, no fim do dia, e definiram o dia 12 para a escolha. Maranhão reiterou hoje que sua decisão é que valerá, mas alguns parlamentares ainda tentam convencê-lo a antecipar a data. Vários deputados, entre eles, Júlio Delgado, Alessandro Molon, Rodrigo Maia, Pauderney Avelino e Heráclito Fortes se reuniram nesta sexta-feira com o pepista, em seu gabinete, mas até o início da tarde Maranhão não havia recuado.
Depois de receber os deputados em seu gabinete, Maranhão deixou a Câmara reiterando sua posição. Mantida a reunião na quinta (14), às 16h, o petista não teme falta de quórum. "De acordo com o regimento, o presidente tem a prerrogativa [de definir a data de novas eleições no prazo de até cinco sessões]. Terá quórum porque os deputados querem as eleições", disse ele.
O líder do governo na Câmara, André Moura, garantiu que o governo Temer não vai interferir no processo de escolha do novo presidente da Casa. "A orientação do presidente é de que esse é um assunto do Legislativo. Não houve e não haverá qualquer interferência do governo".
