Emendas podem atrasar reforma política na Câmara
Apesar de ter colocado a reforma política como prioridade para este semestre, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), itiu que uma ou duas emendas apresentadas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07 podem ficar para agosto, após o recesso parlamentar que começa sexta-feira (17). Os deputados já aprovaram, em segundo turno, o texto-base da matéria, mas precisam hoje (15) decidir se acatam ou rejeitam sete emendas.
Para aprovar cada uma dessas sugestões de mudanças, acréscimos ou retiradas do texto são necessários 308 votos, mas, com movimento menos intenso pelos corredores da Câmara, há risco de não haver quórum (número mínimo de parlamentares presentes à sessão) no momento da votação. “Precisamos que tudo que está colocado seja válido para as eleições de 2016”, explicou Cunha.
Para isso, a reforma precisa estar aprovada pela Câmara e pelo Senado em dois turnos de votação e ser promulgada até outubro, um ano antes do pleito municipal. Ontem (14), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei da minirreforma, que complementa trechos da PEC. “A gente sabe que havia que tramitar as duas [reformas] simultaneamente, e o texto da reforma política só foi feito depois de tomada a decisão constitucional no primeiro turno do ordenamento que íamos seguir. Uma coisa está conectada com a outra”, disse o deputado.
Cunha comemorou o resultado da minirreforma, que classificou de revolucionária. Segundo ele, o projeto vai produzir efeitos a partir do processo eleitoral que poderão ser sentido pela sociedade. “Reduzimos o tempo de campanha, colocamos o teto de gastos e limite de despesa dos candidatos e de contribuições das empresas. Conseguiu-se fazer um arranjo que restringiu muitos itens de propaganda, rearrumou o tempo de televisão, formas de reduzir custos de tempo de televisão colocando o político falando mais tempo.”
Mesmo sem conclusão sobre a PEC no Senado, já há movimentação e acordo em torno do texto, além do esforço de uma comissão especial que analisa outros pontos. Os senadores aprovaram, por exemplo, medida que permite que políticos anunciem pré-candidatura a qualquer tempo, sem incorrer na prática de propaganda antecipada. “Há medidas que já estão combinadas com a gente e já foram aprovadas aqui”, ressaltou Eduardo Cunha.
Ele adiantou que “aquilo que está em [entendimento] comum deverá valer para eleições do ano que vem”.
