Justiça do Rio determina regularização de estoques do Instituto de Hematologia

A Justiça do Rio determinou que o governo do estado regularize e mantenha o estoque de medicamentos, insumos, produtos médicos cirúrgicos e hospitalares do Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio). A decisão, em caráter liminar (provisório) é do juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A medida, que deve ser cumprida em 72 horas, a contar da intimação, atende a ação civil pública movida pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.\\

A decisão do juiz especifica que deve ser providenciado o abastecimento de medicamentos básicos para tratamento de leucemia e outras patologias hematológicas e quimioterápicos constantes da lista de estoque zerado, além de todos os insumos e produtos médico-cirúrgicos e hospitalares necessários ao atendimento da população.

A multa por descumprimento da decisão é diária, no valor de R$ 100, e será direcionada ao governador em exercício, Francisco Dornelles, e ao secretário de Saúde do estado, Luiz Antonio Teixeira Júnior.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que, apesar de ainda não ter sido notificada da decisão judicial, vem abastendo a unidade com materiais, medicamentos e insumos. A decisão não traz mudanças sob o aspecto prático, uma vez que as medidas já estão sendo adotadas pela secretaria.

A direção do Hemorio informa que o salão de doadores está funcionando em horário normal durante toda a semana e pede o comparecimento de doadores a fim de garantir o abastecimento dos estoques. A unidade de saúde ficará aberta sábado (16) e domingo (17). O Hemorio é responsável pela distribuição sangue e derivados para mais de 200 hospitais da rede pública de saúde no estado.

Desde o início da semana, o Hemorio recebeu reforço no quadro de funcionários istrativos, setor afetado pela paralisação parcial de profissionais da empresa terceirizada que presta serviços ao hospital. Segundo o Hemorio, funções estão sendo redistribuídas para garantir o funcionamento da unidade.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o pagamento dos profissionais concursados está em dia, mas a Fundação Saúde, responsável pela istração direta do Hemorio, não recebeu rees da Secretaria de Fazenda para regularizar o pagamento de fornecedores e empresas prestadoras de serviços istrativos.