Escritórios de advocacia no DF e no RJ são alvo de nova fase da Operação Zelotes
A Polícia Federal cumpre cinco mandados em escritórios de advocacia no Distrito Federal e dois no Rio de Janeiro
A Polícia Federal cumpre desde o início da manhã de hoje (8) sete mandados de busca e apreensão como parte da terceira fase da Operação Zelotes, que desarticulou, em março, um esquema compra de sentenças no Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf). Cinco mandados estão sendo cumpridos em escritórios de advocacia no Distrito Federal e dois no Rio de Janeiro.
A nova fase da operação, de acordo com a PF, foi desencadeada após a análise do material apreendido na primeira fase da Zelotes, em 26 de março. “Nos documentos apreendidos à época foram identificados novos indícios que apontam para a participação de outro conselheiro, além de escritórios de advocacia ligados a ele”, informa a nota da Polícia Federal.
Os envolvidos no esquema responderão pelos crimes de advocacia istrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção iva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Carf
O Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, é a última instância istrativa de recursos relativos a processos abertos pela Receita Federal.
Desde março, a Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, apura esquema criminoso em que conselheiros e ex-conselheiros do Carf avam informações privilegiadas para escritórios de consultoria. Esses escritórios, muitos dos quais tinham os próprios conselheiros como acionistas, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e, mediante pagamento de propina, prometiam manipular o andamento de processos para anular ou reduzir as multas aplicadas. A investigação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas a suspeita é de que a fraude possa ultraar R$ 19 bilhões.
Ministério da Fazenda
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o objetivo da ação foi coletar novos documentos para aprofundar os trabalhos de investigação. “Os processos vinculados à investigação tramitam em segredo de Justiça, razão pela qual os alvos da operação não poderão ser informados”.
De acordo com o ministério, a coleta de documentos foi requerida à Justiça após a análise do material apreendido em 26 de março, na execução da primeira etapa da operação em 41 endereços. As novas buscas foram ordendas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após análise de recurso interposto pelo Ministério Público Federal. Anteriormente, o juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, indeferiu o pedido.
“As investigações têm apontado para a existência de irregularidades que consistiram na manipulação de decisões, mediante a atuação coordenada de agentes públicos e privados, com a finalidade de reduzir ou extinguir débitos tributários com o, consequente, prejuízo para istração pública”, disse o Ministério da Fazenda.
* Matéria atualizada às 13h15 para acréscimo da nota do Ministério da Fazenda
