ANP baixa normas que facilitam o de inspetores às refinarias

As refinarias de petróleo país estarão obrigadas a partir de agora a operar sistema próprio de gestão que atenda às práticas do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), a regulamentação de segurança aprovada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicada ontem (30), no Diário Oficial da União.

Pela nova norma, as refinarias ficam obrigadas a prover livre o às instalações de processamento de petróleo, na sua totalidade ou parcialmente, a inspetores, fiscais e auditores da ANP.

O regulamento estabelece direito à ANP de ter o ir e imediato à refinaria de petróleo, para fins de levantamento de dados e informações e apuração de responsabilidades sobre incidentes operacionais ocorridos nas instalações.